Declara de utilidade pública.

O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Cultural Esportiva e Social Floripa Futebol Clube, entidade civil sem fins econômicos, fundada em 30 de julho de 1995, de tempo indeterminado, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º À entidade de que trata a presente Lei, ficam assegurados todos os direitos e todas as vantagens previstas em lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, aos 24 de novembro de 2008.

Rubens Carlos Pereira Filho
Prefeito Municipal em exercício