Declara de utilidade pública.

O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Persona Companhia de Teatro (Persona Cia. de Teatro), entidade civil de personalidade jurídica de direito privado sem fins econômicos, fundada em 20 de novembro de 2001, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º À entidade de que trata esta Lei, ficam assegurados todos os direitos e todas as vantagens previstos em lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, aos 24 de novembro de 2008.

Rubens Carlos Pereira Filho
Prefeito Municipal em exercício