Declara de utilidade pública.

O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Viver com Sabedoria, fundado em 18 de dezembro de 2007, sociedade civil sem fins econômicos e personalidade jurídica própria, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º À referida entidade, ficam assegurados todos os direitos e todas as vantagens previstas em lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, aos 19 de setembro de 2008.

Rubens Carlos Pereira Filho
Prefeito Municipal em exercício