DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.

Faço saber a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública o “Clube Recreativo e Cultural Vasco da Gama”, fundado em 23 de dezembro de 1969, sociedade civil, de duração ilimitada, sem fins lucrativos, com sede e foro na rua José Maria da Luz, 95 no bairro José Mendes, nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, aos 28 de outubro de 2003.

ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
PREFEITA MUNICIPAL