DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.

Faço saber a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “Associação Comunitária Espiritualista Patriarca São José”, fundada em 05 de maio de 1996, sociedade civil, de duração ilimitada, sem fins lucrativos, com sede e foro na rua Nelson Leopoldo Santos, s/nº, Vargem Grande, nesta Capital.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, aos 14 de novembro de 2002.

ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
PREFEITA MUNICIPAL