DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA

TRAMITANDO

O povo de Florianópolis, por seus representantes aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL GRUPO DOS ONZE” fundada em 05 de fevereiro de 2005, entidade civil sem fins econômicos, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º - À referida entidade, ficam assegurados todos os direitos e todas as vantagens previstas em lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 08 de dezembro de 2008.

Vereador JAIME TONELLO
Líder do DEM

JUSTIFICATIVA
Conforme podemos observar preconizado no estatuto social da entidade o objetivo social da “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL GRUPO DOS ONZE” visa, dentre outras, o estimulo ao convívio social, a promoção do desenvolvimento econômico e social e combate a pobreza e o atendimento à crianças e adolescentes carentes e idosos.
Isto posto, confio no apoio dos meus pares para aprovação desta proposta.

Sala das Sessões, em 08 de dezembro de 2008.

Vereador JAIME TONELLO
Líder do DEM