DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

28.11.2011 - Encaminhado ao Autor


Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO CLAMOR DOS SEDENTOS”, fundada em 09 de setembro de 2010.
Art. 2º À referida entidade, ficam assegurados todos os direitos e todas as vantagens prevista em Lei.
Art. 3º Está Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 13 de junho de 2010.

JAIME TONELLO
Vereador - DEM

JUSTIFICATIVA
Conforme podemos observar preconizado no estatuto social da entidade o objetivo social da “ASSOCIAÇÃO CLAMOR DOS SEDENTOS” é uma associação de caráter representativo, reinvidicatório, educativo, beneficente, sem fins econômicos.
Isto posto, confio no apoio dos meus pares para aprovação desta proposta.

Sala das Sessões, em 13 de junho de 2010.

JAIME TONELLO
Vereador - DEM